1ª Turma concede cinco Habeas Corpus sobre prisão civil por dívida

Fundo de comércio só é aplicado em locação com mais de cinco anos.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu recurso interposto por um locatário e manteve a sentença que declarou rescindido o contrato de locação firmado com uma empresa.

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

Herança digital: o que acontece com os seus dados virtuais em caso de morte?

importantes, estão armazenadas em aparelhos celulares, tablets e computadores.

Análise da Reforma Tributária brasileira de 2023: implicações para o agronegócio

Advogada especializada em Direito Tributário traz importantes análises referente as complexidades e

Entrega das declarações do Imposto de Renda começa em 15 de março; confira dicas de especialista

), traz informações importantes sobre a declaração de 2024

Marco Legal do Hidrogênio Verde: qual a sua importância no processo de transição energética?

fósseis, gerando grande impacto financeiro e estabelecendo conceitos importantes para este mercado no Brasil

Alzheimer: conheça dicas jurídicas para familiares e amigos de pessoas diagnosticadas

Orientações são importantes para tomada de decisões exigidas com o avanço do Alzheimer. Cerca de 1,2 milhão de brasileiros têm a doença.

Terras demarcadas dividem agricultores e povos indígenas

dois importantes lados: agricultores e povos indígenas.

Saiba como garantir o uso de 'prints' de WhatsApp como provas na Justiça

informações importantes em relações de trabalho, familiares e entre amigos.

Jornada de trabalho na Black Friday: entenda os deveres e obrigações de empresas na data

Empregadores e colaboradores devem estar atentos às diretrizes das leis de trabalho durante um dos períodos sazonais mais importantes do varejo nacional

A regulamentação da inteligência artificial: questões legais e éticas a serem consideradas

Aprenda sobre a regulamentação da inteligência artificial e as importantes questões legais e éticas que devem ser consideradas. Acesse agora mesmo.

AASP lança curso sobre Direito Autoral nas relações de trabalho

O evento terá como objetivo fazer o entrelaçamento entre duas importantes áreas do Direito, área trabalhista e área de propriedade intelectual.

Advogados têm garantia de recebimento de honorários em casos de bloqueio de bens de clientes

advocacia comemora importantes vitórias para o dia a dia da profissão.

Férias para advocacia criminal agora é lei

Além de mudanças no Estatuto da Advocacia, a Lei 14.365/2022 também traz inovações importantes por meio da mudança em outros dispositivos.

Suprema Corte dos EUA decide que celulares só devem ser vasculhados com mandado

A decisão da corte máxima do país é uma das mais importantes sobre os direitos civis na era da comunicação digital

Princípio da insignificância não se aplica a crimes ambientais

Desmatamento em área de preservação permanente causa importantes danos ambientais e não é possível aplicar a esse crime o princípio da insignificância

Mudança de atribuições para outras de menor importância gera dever de indenizar

suas atribuições alteradas para outras funções menos importantes